Direito Tributário
Em parceria com o Rabadan Advocacia e com a J3F Consultoria, formamos uma equipe especialista e multidisciplinar com a qual oferecemos soluções jurídicas focadas na revisão fiscal dos últimos 5 anos, assim como levantamento e recuperação de créditos tributários. Expertise jurídica e metodologias modernas de diagnósticos, possibilitando que empresas superem os infindáveis desafios decorrentes da tributação.
Tributos Indiretos
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Revisão do conceito de insumos para o PIS e COFINS – Oportunidades Fiscais
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Revisão conceito de insumos para o ICMS e o IPI – Oportunidades Fiscais
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Recuperação ICMS-ST acumulado, via Portaria CAT
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e-Credac – Crédito Acumulado do ICMS em SP
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Revisão de procedimentos fiscais exigidos pela legislação dos Tributos Indiretos
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Revisão do cumprimento das obrigações complementares, exigidas pela legislação, incluindo documentação, livros fiscais e arquivos digitais.
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Estratégias de planejamento tributário, aplicáveis à estruturação e/ou reorganização de negócios, visando redução ou diferimento de tributos.
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Assessoria fiscal na revisão da política e de critérios de manutenção dos créditos tributários e determinação dos valores a recuperar.
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Gerenciamento e revisão dos demonstrativos e das declarações enviadas ao Fisco.
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Assessoria fiscal permanente ou específica dos efeitos dos Tributos Indiretos e Aduaneiros sobre as operações de rotina e/ou atípicas.
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Assessoria fiscal para implementação do Controle de Créditos do ICMS do Ativo Permanente – CIAP.
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Auxílio na implementação do Bloco K da EFD ICMS/IPI.
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Assessoria fiscal na elaboração e pleito de Regimes Especiais.
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Revisão das taxas de impostos de importação aplicáveis.
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Revisão e/ou análise das classificações fiscais adotadas – NCM.
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Planejamento tributário, envolvendo o diferimento do imposto de importação, através de procedimentos apropriados de armazenamento e importação.
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